Obtenção junto aos órgãos públicos
Habite-se, Certidões e Alvarás
Os municípios operam com planos institucionais e estruturação de processos administrativos de licenciamento e acompanhamento de construções, ampliações, reformas e demolições bem como ações de vigilância contra obras clandestinas e a Jet Documentação oferece todo o suporte para que seu empreendimento, sua reforma ou seu bem tenha toda a documentação necessária conforme a lei.
Alvarás
Atividades que intervêm com a ordenação urbana, qualquer construção, ampliação, reforma ou demolição precisam ser previamente licenciadas pelo Poder Público Municipal. A Jet Documentação presta assessoria para a emissão do Alvará de Funcionamento junto as prefeituras de vários municípios do Brasil
Habite-se
Poder Público Municipal verifica se a edificação foi executada em conformidade com o projeto previamente aprovado. Confirmada a regularidade, expedir-se-á a licença respectiva (“habite-se”). A Jet Documentação cuida da papelada junto a prefeitura para que você possa focar no seu imóvel.
Certidões
Certidões atestam as principais movimentações, certificam a propriedade e descrevem características, proporcionando maior segurança jurídica e documental aos atos envolvendo grandes esforços para sua obtenção. A Jet Documentação detêm o conhecimento necessário para obter os diversos tipos de certificações imobiliárias
Em procedimentos de licenciamento ambiental devem constar, obrigatoriamente, a certidão da Prefeitura Municipal declarando que o local e o tipo de empreendimento ou atividade estão em conformidade com a legislação aplicável ao uso e ocupação do solo e, quando for o caso, a autorização para supressão de vegetação e a outorga para o uso da água, emitidas pelos órgãos competentes.
Atender aos critérios técnicos exigidos é sempre difícil e quanto maior o empreendimento maior a dificuldade de obtenção da licença ambiental
A Jet Documentação é especialista em consultoria para a obtenção (Licença Prévia/ Licença de Instalação/ Licença de Operação), renovação ou ampliação de licenciamento ambiental.